A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em nota divulgada hoje (31), informa que foram constatadas violações de direitos humanos em alojamentos onde estão abrigadas famílias retiradas da ocupação de terreno no Pinheirinho, em São José dos Campos, ocorrida no dia 22 de janeiro.
A visita aos alojamentos foi feita, segunda a nota, por representantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), juntamente com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Entre as violações, de acordo com a nota, estão “a ausência de condições de higiene, saúde e alimentação adequada nos abrigos; superlotação nos alojamentos; negligência psicológica, falha na comunicação entre agentes do Poder Executivo local, entre si, e com os desabrigados”.
A secretaria diz ainda que os conselheiros conversaram com o secretário de Desenvolvimento Social de São José dos Campos, João Francisco Sawaya de Lima, que se comprometeu a adotar medidas para atender a população despejada. Entre elas, fornecer atendimento psicológico diurno nos abrigos, reforçar as equipes sanitárias que trabalham nos alojamentos, implementar fiscalização para controle de zoonoses e melhorar a atual oferta de alimentação.
A nota informa também que o município também se comprometeu a emitir uma carta de garantia referente ao pagamento do aluguel social e de instalar um posto itinerante avançado de cadastramento e oferta do banco de vagas de emprego.
Por Luciana Lima
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