05 maio 2010

Contas Públicas - Líder do governo diz que caberá a Lula decisão

O veto ou a manutenção do aumento de 7,72% para os aposentados e pensionistas da Previdência Social e o fim do fator previdenciário aprovados nesta terça-feira, 4, pela Câmara deve ser decidido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação foi feita nesta quarta-feira, 5, pela líder do Congresso Nacional, Ideli Salvatti (PT-SC), à Agência Brasil apesar de o texto ainda depender de apreciação do Senado.

A líder considera delicada a situação dos senadores de fazer qualquer alteração na matéria. Ideli Salvatti lembrou que, há três anos, o Senado aprovou o projeto de lei do petista Paulo Paim (PT-RS) que extinguia o fator previdenciário. Ontem, por emenda, esse tema foi incluído na MP e aprovado pelos deputados.

"A situação é delicada para o Senado porque a Casa já aprovou o projeto do Paim. Isso torna ainda mais complicada qualquer mudança", avaliou a senadora. Ela não descarta, no entanto, que senadores apresentem emendas com percentuais ainda maiores de reajuste. Se isso ocorrer e a emenda for aprovada pela Casa, a medida provisória retornaria à Câmara.

A cautela que outros senadores da base governista adotaram quando perguntados sobre o fim do fator previdenciário dão uma dimensão de como será complicado para o Senado realizar qualquer alteração na MP, em ano eleitoral. Renato Casagrande (PSB-ES), pré-candidato ao governo do Espírito Santo, por exemplo, disse que vai conversar com os senadores e com autoridades do Executivo antes de tomar qualquer posição.

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