19 julho 2009

Denúncia - Roseana alugou prédio da Fundação Sarney

Governo do Maranhão pagou cerca de R$ 600 mil à Fundação José Sarney para alugar sua sede durante a 1ª gestão de Roseana Divulgação

Prédio foi alugado por R$ 600 mil O governo do Maranhão pagou cerca de R$ 600 mil à Fundação José Sarney para alugar sua sede, o Convento das Mercês, durante a primeira gestão de Roseana Sarney (1995-2002). O prédio histórico foi doado pelo Estado à fundação em 1990.

O local foi alugado para sediar a mostra dos 500 anos do Descobrimento do Brasil, realizada entre novembro de 2000 e julho de 2001.

A Folha questionou o governo do Maranhão sobre o aluguel e os motivos da escolha da sede da fundação para a realização do evento.

"As contas foram aprovadas e estão disponíveis no TCE", respondeu, por e-mail, o secretário de Comunicação Social do Estado, Sérgio Macedo.

Roseana é filha de José Sarney, fundador e presidente vitalício da fundação.

A mostra dos 500 anos do Descobrimento do Brasil foi organizada pela Brasil Connects. O conselho da empresa é presidido por Edemar Cid Ferreira, dono do Banco Santos e amigo de Sarney. Três meses depois, os dois viajaram juntos para Veneza.

Segundo relatório de 2005 da Corregedoria do Estado, a contrapartida do governo estadual para a realização da mostra dos 500 anos estava prevista inicialmente em R$ 2,87 milhões, mas chegou a mais de R$ 4,3 milhões.

Por conta disso, a Corregedoria acusou Roseana Sarney de improbidade administrativa. O processo foi remetido à Procuradoria Geral da República, que o enviou para o Ministério Público Estadual. A Promotoria do Maranhão disse não haver nenhum processo sobre o assunto.

Segundo o estatuto da fundação, a receita para manter a instituição pode vir - além de doações, subvenções e legado - do "saldo da receita de suas atividades, quando determinar o Conselho Curador".

Ainda de acordo com o documento, o diretor da fundação tem o poder de permitir a utilização onerosa ou gratuita das instalações da fundação para "cerimônias ou atividades cívicas ou culturais".

C/A

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