O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou nesta sexta-feira o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz por vazar informações da Operação Satiagraha para a TV Globo e por fraude processual. Os procuradores da República Fábio Elizeu Gaspar, Roberto Dassié Diana, Ana Carolina Previtalli e Cristiane Bacha Canzian Casagrande não viram, no entanto, crime ou nulidade na produção de provas na participação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na Operação.
Eles apresentaram nesta sexta-feira a denúncia à 7a Vara Federal de São Paulo, com as conclusões do órgão a respeito do inquérito da Polícia Federal que apurou a conduta de Protógenes à frente da Operação Satiagraha -- da qual ele acabou afastado pela corporação.
A Operação Satiagraha apurou crimes financeiros cometidos pelo banco Opportunity, de Daniel Dantas.
"Para os procuradores (...), o delegado Protógenes Queiroz cometeu três crimes no período em que ficou a frente das investigações da Polícia Federal na Satiagraha: duas violações de sigilo funcional e uma fraude processual, alvo de denúncia que acompanha a manifestação", disse em nota o MPF.
O primeiro vazamento, segundo os procuradores, ocorreu quando Queiroz convidou um produtor da Rede Globo para gravar vídeos de encontros em São Paulo durante uma ação controlada judicialmente. Num desses vídeos, foram registradas as imagens de dois emissários de Daniel Dantas supostamente oferecendo suborno a delegados da Polícia Federal que atuavam no caso.
Segundo o MPF, houve fraude processual durante o tratamento dado pela PF à fita contendo essas imagens, que teriam sido editadas pelo escrivão da PF Amadeu Ranieri para suprimir trechos em que apareciam um produtor e um cinegrafista da Globo.
"O MPF entende que a prova foi alterada para que não se soubesse que a filmagem foi feita pela Rede Globo, incorrendo Queiroz e Ranieri no crime de fraude processual."
Os procuradores também viram violação de sigilo funcional nos contatos estabelecidos entre o delegado e o repórter César Tralli, da TV Globo, na véspera e um produtor da emissora na manhã da operação.
Uma das provas do vazamento, segundo o MPF, teria sido a gravação e exibição pela Globo do momento da prisão de alguns investigados, como o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta.
"Apesar da confiança do delegado nos jornalistas, os procuradores entendem que passar informações sobre uma operação, antes do início das diligências da PF, é crime", disse o MPF. "Ao contrário da Abin, a Globo não integra o sistema estatal de inteligência."
Os procuradores, no entanto, não viram crime na participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na Satiagraha nem nulidade na produção de provas.
"Para o MPF, o fato de Queiroz ter recorrido à Abin sem informar seus superiores hierárquicos na Polícia Federal também não é crime, apenas uma questão administrativa da PF", disse o MPF.
GLOBO
Em editorial lido no Jornal Nacional, a TV Globo ressaltou que seus profissionais não cometeram crime na visão do MPF e que "exerceram de forma correta o seu trabalho".
"Em respeito ao sigilo da fonte, que é um princípio assegurado pela Constituição, a TV Globo sempre se viu impedida de comentar a maior parte das afirmações que têm sido feitas. A situação é a mesma nesta sexta-feira", disse a emissora.
"Como nós dissemos desde o primeiro dia, a credibilidade do jornalismo da Globo faz com que ela tenha fontes na sociedade civil em geral e em todas as esferas do setor público. Não foi diferente na cobertura da Operação Satiagraha."
Por Fabio Murakawa
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