O texto que demonstra bem essa situação atual em que o Brasil está atravessando uma crise institucional sem precedentes em toda sua história, embalados por um sentimento de escândalos, impunidade e livre corrupção. Uma forma de entender é buscar dados em uma obra importante do ano de 1996 escrita por dois importantes professores de Direito editada pela Universidade de Chicago (Hamilton College e Jame Jacobs) intitulada The Pusuit of Absolute Integrity: How Corruption Control Makes Government Inefective.
Mas no caso para os colegas internautas que consumidos de tempo pelo trabalho ou outros estudos, fazemos agora uma chamada no importante texto publicado no JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO do dia 16.11.2008 no Caderno Aliás fls. J5.:
” … NO LIVRO, OS DOIS AUTORES CHAMAM A ATENÇÃO PARA O FATO DE QUE DURANTE O SÉCULO 20 A CABEÇA DOS REFORMADORES INSTITUCIONAIS ESTEVE TOMADA PELA VISÃO DE UM CORRUPTION-FREE GOVERNMENT, UMA ESPÉCIE DE GOVERNO ISO 9000 E NÃO SEI QUANTO EM MATÉRIA DE ELIMINAÇÃO DE QUALQUER INDÍCIO DE CORRUPÇÃO. UM DOS EFEITOS DESSA OBSESSÃO TERIA SIDO UMA REORIENTAÇÃO DE FOCO PELA QUAL LEIS E PRIORIDADES DE GOVERNO CONCENTRAM-SE MAIS NO CONTROLE DOS OCUPANTES DE CARGOS DO QUE NAQUILO QUE GOVERNOS ORDINÁRIA E SUPOSTAMENTE DEVEM FAZER: GOVERNAR …”
“… O PROJETO CONTEMPORÂNEO DE UMA REPÚBLICA CORUPTION-FREE IMPLICA A ADESÃO A FORMAS DE CONTROLE DISCIPLINAR QUE ACABAM POR ALIMENTAR E EXACERBAR PATOLOGIAS BUROCRÁTICAS E INVIABILIZAR REFORMAS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O ESPÍRITO DE INVESTIGAÇÃO SUPLANTA A CRIATIVIDADE E DISPOSIÇÃO PARA A INOVAÇÃO. ADEPTOS DE CRENÇAS UTILITARISTAS PODEM BEM DIZER: É MAIS VANTAJOSO, PARA FINS DE RECOMPENSA PÚBLICA, PERSEGUIR MALFEITORES SUPOSTOS OU REAIS E DENÚCIA-LOS COM ÍMPETO E ESTARDALHAÇO DO QUE PROPOR INOVAÇÕES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS. … PARA VOLTAR AOS AUTORES COM UM POUCO MAIS DE ÊNFASE: ELES INDICAM EXAGEROS E ABSURDOS E PATOLOGIAS PRESENTES EM POLÍTICAS DE CONTROLE DOS GESTORES DA COISA PÚBLICA, NOS LIMITES DE UMA CULTURA DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA QUE, PROCEDIMENTOS LEGAIS CUMPRIDOS À RISCA, ACABA POR CONSTITUIR UM LIMITE À FURIA PUNITIVA E INVESTIGATIVA… “
” … AGORA, O QUE DIZER DE ÂNIMOS PURISTAS SEMELHANTES, OU AINDA MAIS DILATADOS, EM CONTEXTOS NOS QUAIS AS FICÇÕES NACIONAIS MAIS FUNDAMENTAIS ESTÃO ASSENTADAS NA DESCONFIANÇA ? UMA DAS CARACTERÍSTICAS MAIS SALIENTES DA VIDA BRASILEIRA PÓS-DITADURA TEM SIDO A PRESENÇA ASFIXIANTE DE NARRATIVAS SOBRE A EXPERIÊNCIA DO PAÍS NAS QUAIS METÁFORAS DO DIREITO PENAL E UMA PERSPECTIVA DE SUSPEITA TEM PAPEL PREPONDERANTE. BASEADOS NA OBSERVAÇÃO SAGAZ DE QUE OS LIBERTICIDAS QUE NOS GOVERNARAM ATÉ 1985 NÃO PODEM SER EXCLUÍDOS DO ROL DOS SUSPEITOS USUAIS DE DANOS À COISA PÚBLICA, ALGUNS OTIMISTAS JULGAM QUE A CENTRALIDADE ADQUIRIDA PELO DENUNCISMO A PARTIR DE FINS DOS ANOS 80 RESULTOU DA LIBERDADE DE IMPRENSA. COM EFEITO, ISSO PARECE CONSTITUIR PARTE DA RESPOSTA. MAS NÃO ELIMINA O FATO DE QUE A ATMOSFERA DA REPÚBLICA EXALA DESCONFIANÇA E A SENSAÇÃO DE QUE, POR VENTURA, ESTAMOS METIDOS EM UM MISTIFÓRIO DE SICÁRIOS…”
” … O IMENSO E RECENTE SARILHO QUE ENVOLVE O STF, A ABIN, A POLÍCIA FEDERAL, EM TORNO DA CHAMADA OPERAÇÃO SATIAGRAHA, - HÁ POESIA E HUMANISMO MÍSTICO NA COISA, ENTÃO NÃO ? - REENCENA E DÁ VIDA A ESSA TRADIÇÃO. O SUSPEITO ORIGINAL É PRESO POR UM DELEGADO FEDERAL, TIDO COMO SUSPEITO, A PEDIDO DE UM JUIZ, TAMBÉM ELE SUSPEITO E DESQUALIFICADO PELO PRESIDENTE DO STF. HÁ QUEM DIGA QUE O ÂNIMO PUNITIVO DA CHEFIA DA POLÍCIA FEDERAL SOBRE O DELEGADO SUSPEITO DE TER EXAGERADO NO TRATAMENTO DO SUSPEITO ORIGINAL É MUITO…SUSPEITO. NÃO QUERO SER TOMADO POR BLASFEMO, MAS HÁ ATÉ QUEM ESTRANHE A PRESTEZA DO PRESIDENTE DO STF NA CONCESSÃO DE DOIS HABEAS-CORPUS AO SUSPEITO ORIGINAL. SUSPEITA-SE, AINDA, QUE OS ADVOGADOS DO PRIMEIRO SUSPEITO ESTEJAM ENTUPINDO A VARA DO JUIZ SUSPEITO COM DEZENAS DE PETIÇÕES, PARA QUE ESTE ENLOUQUEÇA OU PARE DE TOMAR ATITUDES SUSPEITAS… “
” … EM OUTROS TERMOS, TRATA-SE DE UMA IMAGEM DO PAÍS COMO ENTIDADE OPACA A SI MESMA. COMO UM DEPOSITÓRIO DE ENIGMAS QUE SÓ PODEM SER ELUCIDADOS PELA LÓGICA DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL E DA DESCONFIANÇA PROMOVIDA À POLÍTICA PÚBLICA. COMO NÃO VER AÍ A PRODUTIVIDADE DE UMA CRENÇA DE QUE O PAÍS SÓ TERÁ DE SI UMA IMAGEM ESCLARECIDA A RESPEITO DO QUE É E PODERÁ SER, SE OS “CULPADOS ” FOREM ENCONTRADOS E PRESOS ? É CLARO, ESSA UTOPIA DA PRISÃO FINAL E GENERALIZADA DE TODOS OS MALFEITORES NÃO PODERÁ INTERROMPER A TARA INVESTIGATIVA: HÁ QUE INVESTIGAR OS JUÍZES QUE OS CONDENARAM, OS CARCEREIROS, OS ADVOGADOS DE DEFESA E, SE CALHAR, OS QUE SE CALAM E NÃO ESTÃO NEM AÍ PARA ISSO, POIS DISSO TUDO, QUEM SABE, PODE GERMINAR UMA NOVA GERAÇÃO DE INIMIGOS DA COISA PÚBLICA. “
“… TORÇO, MAIS UMA VEZ, PARA QUE ESTEJAM CERTAS, MAS O TRAVO CÉTICO ACABA PO ESCAPAR: AFINAL, QUAL O ESTADO DA ARTE DE UMA REPÚBLICA NA QUAL A POLÍCIA É TIDA COMO A PRINCIPAL GUARDIÃ DO INTERESSE PÚBLICO E RESPONSÁVEL PELO ESCLARECIMENTO DE NOSSOS MAIS FUNDOS ENIGMAS ? “ ( Renato Lessa - Professor-titular de Filosofia Política do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - Universidade Candido Mendes e da Universidade Federal Fluminense e Presidente do Instituto Ciência Hoje )
Do blog do Protogenes
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